AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 – CSL/ 16º BPM
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0149195/2020–PMMA
O 16º Batalhão de Polícia Militar sediado em Chapadinha, Estado Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitação, CSL/16º BPM, designada por ato do Ilustríssimo Senhor Nelson Pereira Santos Junior, Tenente-Coronel QOPM Comandante da 16º Batalhão de Polícia Militar, pela Portaria no 04/2021 – P/1 – 16º BPM, de 14 de janeiro de 2021, e este Pregoeiro, designado pela Portaria no 05/2021 – P/1 – 16º BPM, de 14 de janeiro de 2021, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, de interesse do 16º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, para contratação de empresa para o fornecimento de alimentos prontos (almoço e jantar) preparados nas instalações da contratada e servidos em embalagens (quentinha) ou similar com 650g, acrescentada de 01 (um) copo de 200ml de suco (frutas ou polpas) e 01 (uma) fruta para sobremesa aos policiais militares do 16º Batalhão de Polícia Militar, conforme descrito neste Edital e seus Anexos e em conformidade com o disposto na Lei Federal no 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Federal no 3.555/2000, Lei Complementar Federal 123/06 e suas alterações pela Lei Complementar Federal no 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente a Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores.
A Sessão Pública de realização do Pregão terá início às 10:00 horas do dia 30 de março de 2021, devendo os envelopes, contendo a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação para o objeto definido neste Edital e respectivos Anexos, serem entregues na Comissão Setorial de Licitação, situada na Travessa XV de novembro, s/n, São José, nesta Cidade, na data e horário acima mencionados.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão efetivar-se-ão no primeiro dia útil subsequente, mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
2º Tenente QOPM Christian Feitosa Ribeiro
Pregoeiro do 16º BPM
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